Da redução e exclusão da legítima versus o direito à herança
Palavras-chave:
Direito Sucessório, Redução da Legítima, Exclusão da Legítima, Direito de Herança, Direito de PropriedadeResumo
O direito pátrio e a sociedade têm sofrido esparsas modificações, contudo, o direito sucessório no que tange à legítima não tem acompanhado as mesmas, tornando inadequados os seus pilares de sustentação. Assim sendo, será demonstrado no presente artigo a necessidade de adaptações e a possibilidade desta sem prejudicar o direito à herança, bem como, o direito de propriedade e uns dos principais princípios que regem o Direito de Família e Sucessões.
Referências
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil. Sucessões. 5ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000.
AMARAL, Francisco. Direito Civil. Introdução. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2005
BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.Acesso em: 25 maio 2020.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias [livro eletrônico] / Maria Berenice Dias, 4. ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2016.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DIAS, Maria Berenice. Manual de sucessões. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
FIÚZA, Cezar. Direito Civil: Curso Completo. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
GAGLIANO, Pablo Stolze. O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
GOMES, Orlando. Contratos. 26º Ed, Rio de Janeiro: Editora Forense. 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro volume 7: direito das sucessões. 12° ed. São Paulo; Saraiva Educação, 2018.
MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 5. Ed. Rio de Janeiro: FORENSE, 2013.
MADALENO, Rolf. Direito de família. – 7ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2016.
MONTEIRO, Washington de Barros. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2008.
ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 25 maio 2020.
OLIVEIRA, Euclides de. Inventário e Partilha: teoria e prática / Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim. – 24ª ed. – São Paulo: Editora Saraiva, 2016.
SOUZA, Osni de. Código Civil Interpretado: artigo por artigo, parágrafo. 4. ed. Barueri, SP: Manole, 2011.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2011.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil: Direito das Sucessões. v. 06. 3ª ed., rev. e atual. São Paulo: Editora Método, 2010.
TJ-MG. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA - ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA - PUBLICAÇÃO DE EDITAIS NOS TERMOS DO ART. 1161 DO CPC - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (TJ-MG - AI: 10518091654799002 MG. Relator: Elpídio Donizetti, Data de Julgamento: 07/02/2013, Câmaras Cíveis Isoladas / 8ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/02/2013). Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/114657845/agravo-de-instrumento-cv-ai-10518091654799002-mg/inteiro-teor-114657893?ref=serp. Acesso em: 24 maio 2020.
TJ-MG. CONFLITO DE COMPETÊNCIA - COMARCA DE BARBACENA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA - PRETENSÃO RELACIONADA À SUCESSÃO DO AUSENTE - VARA CIVEL COM ATRIBUIÇÃO PARA JULGAMENTO DOS FEITOS RELATIVOS ÀS SUCESSÕES - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. (TJ - MG - CC: 10000170527519000 MG, Relator: Sandra Fonseca, Data de Julgamento: 03/10/2017, Câmaras Cíveis / 6ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/10/2017). Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/508998536/conflito-de-competencia-cc-10000170527519000-mg/inteiro-teor-508998569?ref=serp. Acesso em: 24 maio 2020.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
a. Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.
b. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a primeira publicação pela revista, com os devidos créditos.
d. Os textos da revista estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND).
