O sistema APAC como alternativa ao sistema carcerário tradicional na busca pela redução da reincidência criminal no Brasil

Autores

  • Ariádne Nascente de Almeida
  • Jaime Ribeiro de Oliveira Júnior

Palavras-chave:

Ressocialização, Falência do sistema carcerário, Alternativa, APAC

Resumo

O sistema carcerário brasileiro enfrenta grandes desafios na recuperação e ressocialização dos condenados. Em grande parte, isso ocorre devido às condições precárias das prisões, à superlotação e à violência, o que dificulta à implementação de programas de reabilitação efetivos. Nesse contexto, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) surge como uma alternativa às prisões tradicionais. A APAC é uma instituição que se concentra na ressocialização do preso, por meio de um ambiente mais humano e de programas que visam à recuperação do detento. A APAC enfatiza a responsabilidade e o trabalho em equipe dos detentos na gestão da instituição, além de oferecer cursos de formação e capacitação, assistência espiritual, psicológica e jurídica. O presente artigo científico tem como objetivo, portanto, analisar como o Sistema APAC se apresenta como uma alternativa capaz de reduzir o índice de reincidência criminal no país, alcançando-se assim uma das principais finalidades da pena, que é a ressocialização.

Referências

ALVES, P. H. A eficácia da ressocialização como meio de redução da reincidência criminal na unidade prisional de Rubiataba-GO. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás, Anápolis, 2018. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/17593/1/2018%20-TCC%20-PEDRO%20HENRIQUE%20ALVES.pdf. Acesso em: 9 fev. 2023.

ANGELO, T. Taxa de retorno ao sistema prisional entre adultos é de 42%, aponta pesquisa. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-03/42-adultos-retornam-sistema-prisional-apontapesquisa. Acesso em: 16 jan. 2023.

BECCARIA, C. Dos delitos e das penas. Tradução de Paulo Oliveira. São Paulo: Edipro, 2015.

BITENCOURT, C. R. Falência da pena de prisão causas e alternativas. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. O perfil da população brasileira. 2018. Disponível em: https://www10.trf2.jus.br/portal/cnj-bnmp-2-0-revela-o-perfil-da-populacao-carcerariabrasileira. Acesso em: 16 fev. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 2 fev. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_3/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 9 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 25 fev. 2023.

BRASIL. Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2014. Disponível em: https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias/resource/053750ee-359c-4132-9d7a-19895d72aa76. Acesso em: 19 fev. 2023.

CAMPOS, R. de F. S. APAC: Alternativa na Execução Penal. 2011. Disponível em: https://ri.unipac.br/repositorio/trabalhos-academicos/apac-alternativa-na-execucao-penal-2/. Acesso em: 18 jan. 2023.

FBAC. Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. Relatório sobre as APACs. 2021. Disponível em: https://www.fbac.org.br/infoapac/relatoriogeral.php. Acesso em: 11 fev. 2023.

FOLHA DE SÃO PAULO. Veja algumas das maiores rebeliões ocorridas em presídios do Brasil. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/04/veja-algumas-das-maiores-rebelioes-ocorridas-em-presidios-do-brasil.shtml. Acesso em: 18 jan. 2023.

GRECO, R. Curso de Direito Penal: parte geral. Niterói: Impetus, 2017.

GRECO, R. Sistema Prisional - Colapso atual e soluções alternativas. Niterói: Impetus, 2017.

HERNANDES, M. O sistema prisional em foco: o método APAC como sua humanização. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/63339/o-sistema-prisional-em-foco-o-metodo-apac-como-sua-humanizacao. Acesso em: 18 fev. 2023.

JULIÃO, E. F. Sistema Penitenciário Brasileiro: Aspectos Conceituais, Políticos e Ideológicos da Reincidência. Rio de Janeiro: Revan, 2020.

LOURENÇO, A. da S.; ONOFRE, E. M. C. O espaço da prisão e suas práticas educativas: Enfoques e Perspectivas Contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2021.

MARCÃO, R. Curso de Execução Penal. São Paulo: Saraiva, 2005.

MARQUES, J. F. Elementos de Direito Processual Penal. Campinas: Millennium, 2009.

MOTTA, A. C. de O. da. A reincidência criminal. 2020. Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/a-reincidencia-criminal.htm. Acesso em: 5 fev. 2023.

MURARO, M. Sistema penitenciário e execução penal. Curitiba: InterSaberes, 2017.

NETO, M.; MESQUITA, Y.; TEIXEIRA, R. A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas públicas. 2009. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/a-ressocializacao-do-preso-narealidade-brasileira-perspectivas-para-as-politicas-publicas. Acesso em: 5 jan. 2023.

NUCCI, G. de S. Manual de Processo Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

OTTOBONI, M. Ninguém é irrecuperável: APAC a revolução do sistema penitenciário. São Paulo: Cidade Nova, 2001.

SILVA, M. da C. O Brasil e a reeducação presidiária: a lei que não pune e não ressocializa. Curitiba: CRV, 2020.

TEIXEIRA, R. M. Sistema Penitenciário: Aspectos Positivos e Negativos. 2004. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.

VIAPIANA, T. Estado tem dever de proteger detento inclusive de si mesmo. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-03/estado-dever-proteger-detento-inclusive-simesmo. Acesso em: 17 jan. 2023.

YAROCHEWSKY, L. I. Da reincidência criminal. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005.

ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

ZEFERINO, G. R. Execução Penal à luz do Método APAC. 2011. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/3885/1/Livro_ExecPenal.pdf. Acesso em: 18 jan. 2023.

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Publicado

2024-01-12

Como Citar

Almeida, A. N. de, & Oliveira Júnior, J. R. de. (2024). O sistema APAC como alternativa ao sistema carcerário tradicional na busca pela redução da reincidência criminal no Brasil. Revista Vox, (18), 75–89. Recuperado de https://www.fadileste.edu.br/revistavox/index.php/revistavox/article/view/83

Edição

Seção

Dossiê: O sistema judiciário brasileiro entre a Constituição e as novas demandas sociais