O uso de fake news durante o processo eleitoral

Autores

  • Christian Pereira Teixeira Vidal
  • Igor Lacerda de Oliveira

Palavras-chave:

Eleições, Notícias falsas, Fake news, Processo Eleitoral, Impacto

Resumo

O presente artigo analisa o impacto das notícias falsas, conhecidas como fake news, no processo eleitoral brasileiro. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho se desenvolve a partir de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, com o estudo de posicionamentos de especialistas no assunto. O tema é de grande relevância, tendo em vista que a democracia se concretiza, em conjunto com outros atos, com a possibilidade de se escolher os representantes políticos da nação, e o voto representa um importante ato de cidadania. Contudo, esses elementos podem ser impactados negativamente em razão da disseminação de notícias falsas ou desinformativas acerca de candidatos ao pleito eleitoral ou até mesmo ao processo eleitoral, colocando em xeque a lisura dos resultados obtidos de maneira democrática. É comum que com o avanço do meio digital e a inserção da internet no cotidiano das pessoas, a propagação de inverdades ou informações falsas seja cada vez mais frequente, especialmente durante as eleições, que é um período de grande envolvimento e mobilização dos cidadãos do país, entretanto, não é possível que esses fatos prejudiquem o exercício de ato tão importante para a efetivação da soberania popular.

Referências

AZAMBUJA, D. Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Globo, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 set. 2022.

BRASÍLIA. Câmara dos Deputados. Conheça a história do voto no Brasil. 2008. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/122465-conheca-a-historia-do-voto-no-brasil/. Acesso em: 13 set. 2022.

BRASÍLIA. Justiça Eleitoral. Justiça Eleitoral oferece ferramentas para combater a desinformação. 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Julho/justica-eleitoral-oferece-ferramentas-para-combater-a-desinformacao-286936. Acesso em: 14 set. 2022.

CASTANHO, M. A. F. da S. O processo eleitoral na era da internet: as novas tecnologias e o exercício da cidadania. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-135328/pt-br.php. Acesso em: 16 out. 2022.

FARIAS, E. Liberdade de Expressão e Comunicação: teoria e proteção constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

GOMES, J. J. Direito Eleitoral. São Paulo: Atlas, 2017.

ITAGIBA, G. Fake news e Internet: esquemas, bots e a disputa pela atenção. 2018. Disponível em: https://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/04/v2_fake-news-e-internet-bots.pdf. Acesso em: 11 out. 2022.

RAMAYANA, M. Direito Eleitoral. Rio de Janeiro: Impetus, 2005.

SILVA, D. N. História das eleições no Brasil. 2022. Disponível em: https://www.preparaenem.com/politica/historia-das-eleicoes-no-brasil.htm. Acesso em: 19 out. 2022.

SILVEIRA, J. N. da. Aspectos do processo eleitoral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

TERESINA. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Evolução da Justiça Eleitoral no Brasil. 2022. Disponível em: https://www.tre-pi.jus.br/o-tre/memoria-e-cultura/evolucao-da-justica-eleitoral-no-brasil. Acesso em: 13 nov. 2022.

Downloads

Publicado

2024-01-12

Como Citar

Vidal, C. P. T., & Oliveira, I. L. de. (2024). O uso de fake news durante o processo eleitoral. Revista Vox, (18), 36–47. Recuperado de https://www.fadileste.edu.br/revistavox/index.php/revistavox/article/view/80

Edição

Seção

Dossiê: O sistema judiciário brasileiro entre a Constituição e as novas demandas sociais

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)