La adopción a la brasilera y el enfrentamiento con el Registro Nacional de Adopciones
Palabras clave:
Adopción en Brasil, Registro Nacional de Adopciones, Adopción brasileña, Familia, SocioafectividadResumen
Este artículo tiene como objetivo confrontar las modalidades de adopción utilizadas en Brasil: la adopción a la brasileña y el registro nacional de adopción. El instituto de la adopción fue moldeado y perfeccionado a lo largo del tiempo por diferentes pueblos y culturas, y encontró en el derecho contemporáneo una nueva concepción, centrada en el interés superior de los niños, niñas y adolescentes. La Constitución Federal innovó al equiparar los derechos de los hijos adoptivos y biológicos, prohibiendo cualquier forma de discriminación y la llegada de la Ley 12.010/09 cambió notoriamente el alcance del proceso de adopción brasileño. Aún hoy, la adopción se aborda de manera oscura y se enfrenta a los prejuicios de la sociedad, que ha creado un estereotipo negativo de los niños generado a través del afecto. Con los reflejos de la Covid-19, el tema volvió a la escena del derecho brasileño, ya que muchos niños y adolescentes han perdido a sus padres como consecuencia de las muertes provocadas por la enfermedad, y se encuentran en situación de desamparo. Por estas razones, se realizará un análisis de las dos modalidades de adopción, haciendo énfasis en la legislación vigente, además de presentar los pros y contras de cada especie, así como las ventajas que trae cada una de ellas a los involucrados en la adopción.
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