12 de Agosto de 2020

16:03h

Direito e os limites da liberdade de expressão

Renato Campos Andrade*Diariamente lidamos com diversas manifestações de pessoas conhecidas e desconhecidas que, em meios virtuais, externam opiniões, comentários, ?ce

11 de Agosto de 2020

16:17h

Dia do advogado: profissionais comentam desafios da carreira com a pandemia

Thiago VenturaCelebrado todo 11 de agosto, o dia do advogado em 2020 tem um aspecto diferente: devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a rotina do judiciário

10 de Agosto de 2020

16:20h

Aluna que sofreu queimadura em aula de Química em colégio da PM ganha R$ 60 mil de indenização

À unanimidade, a Quinta Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Goiás (TJGO) manteve sentença proferida pelo juiz da comarca de Senador Canedo

06 de Agosto de 2020

14:56h

Operações policiais nas comunidades do Rio tem restrição validada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) manter a decisão individual do ministro Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais em comunida

05 de Agosto de 2020

15:12h

Responsabilidade por acidente em home office

Marcelo Santoro DrummondVivemos momentos peculiares e angustiantes em nossas vidas, que afetam todos os aspectos do cotidiano do homem, que ao longo dos tempos, experimen

04 de Agosto de 2020

14:11h

Força maior: empresas usam artigo da CLT para demitir na pandemia

Rômulo ÁvilaJá imaginou ser demitido em plena pandemia sem receber o valor total das verbas rescisórias? Em razão da crise pela Covid-19, empresas estão recorrendo

03 de Agosto de 2020

14:29h

STF julga ação que obriga Governo Federal a combater Covid-19 em terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente,

24 de Julho de 2020

14:36h

Brumadinho: Vale terá que indenizar família em R$ 3,5 milhões e pagar pensão

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal e de uma indenização por danos morais no valor de R$ 3,5 milhões à família de um trabalhador morto ap

23 de Julho de 2020

15:21h

JT reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador

No que diz respeito ao trabalho doméstico, com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/15, a jurisprudência tem admitido a responsabilidade solidária de todos a

22 de Julho de 2020

16:03h

Campanha incentiva uso de aplicativo de combate à violência doméstica em Minas

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realiza, nesta semana, uma campanha virtual de divulgação e ampliação do acesso ao aplicativo MG Mul

21 de Julho de 2020

09:12h

Comissão Interamericana de Direitos Humano concede medidas cautelares a indígenas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu medidas cautelares de proteção a favor dos indígenas yanomamis e ye'kwana devido ao risco que representa

20 de Julho de 2020

19:51h

Por causa da pandemia de Covid-19, TSE exclui biometria nas eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta semana que vai excluir a necessidade de identificação por biometria nas eleições municipais deste ano. A medida foi

17 de Julho de 2020

14:30h

PUBLICAÇÃO: BOLETIM Nº 20 DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA

O Programa de Iniciação Científica – PIC da Fadileste, coordenado pelo Professor  Mestre Hugo Garcez Duarte, com vistas à difusão periódica do pensamento cie

09:19h

Justiça Mineira mantém o auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana

A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão,

16 de Julho de 2020

15:49h

Cartórios brasileiros vão monitorar violência patrimonial contra idosos

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de Covid-19.A partir de agora, func