Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram decisão que condenou o estado a indenizar um morador de Ar
Uma sentença obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Montes Claros em ação civil pública (ACP) condena a VGX Contact Center Norte Ltda a adotar um conju
A pandemia do novo coronavírus pode agravar a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes. A preocupação é do secretário nacional dos Direitos da Criança e d
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento d
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) cassou nessa terça-feira (7) os efeitos de decisão anterior que obrigava a Uber e 99 a assegurar aos motoristas d
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas mantiveram sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil a ex-empregado apelidado de
Durante o período de isolamento social em função da pandemia pelo novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça a
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite dessa quarta-feira (1º) que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) convocou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (01) para apresentar a conclusão das investigações do caso de Miguel Otávio
Um produtor de café do município de Delfinópolis, no Sul de Minas Gerais, terá que adotar um conjunto de 27 obrigações para a prevenção da Covid-19, garantir cond
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que d
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconhece
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) impedir que estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como
Jéssica Carolina Celestino Ferreira*Os protestos recentes nos Estados Unidos e em outros países em razão da morte do ex-segurança negro George Floyd em Minneapolis, n
A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribu