Uma análise do princípio da serendipidade à luz das provas ilícitas no direito processual penal

Autores

  • Ramon D’avila Prottes Soares
  • Gabriel Fernando Soares Oliveira

Palavras-chave:

Provas, Provas ilícitas, Encontro fortuito de provas, Interceptação telefônica, Serendipidade

Resumo

O presente artigo visa analisar o instituto da serendipidade no tocante à validade das provas, as quais foram encontradas casualmente no trâmite da investigação criminal. Não obstante, na inquirição de um certo delito, a autoridade policial poderá se deparar com provas pertinentes à outra infração penal, ou seja, que não estariam na linha normal da investigação, ensejando assim a aplicabilidade do aludido princípio, sob a égide dos conceitos das provas ilícitas.

Referências

GOMES, L. F. Natureza jurídica da serendipidade nas interceptações telefônicas, 2009. Disponível em: <http://www.lfg.com.br>. Acesso em: 20 jun. 2018.

LOPES JÚNIOR, A. C. L. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1.

MASSON, C.; MARÇAL, V. Crime organizado. São Paulo: Método, 2017.

RANGEL, P. Direito Processual Penal. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HC 129678/SP, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 13/6/2017 (Info 869).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso ordinário em habeas corpus RHC 28794 RJ 2010/0140512-1.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TJ-RS - HC: 70061135893 RS, relator: Julio Cesar Finger, data de julgamento: 01/10/2014.

TÁVORA, N.; ALENCAR, R. R. Curso de direito processual penal. 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.

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Publicado

2023-07-11

Como Citar

Soares, R. D. P., & Oliveira, G. F. S. (2023). Uma análise do princípio da serendipidade à luz das provas ilícitas no direito processual penal. Revista Vox, (17), 48–58. Recuperado de https://www.fadileste.edu.br/revistavox/index.php/revistavox/article/view/67

Edição

Seção

Dossiê: Explorando temas contemporâneos: reflexões jurídicas