Empresa terá também que adequar meio ambiente de trabalho e regularizar jornada
Representante do Unicef teme queda nos índices de vacinação, aumento da violência doméstica, mais trabalho infantil e evasão escolar
Um deles diz respeito ao recebimento do auxílio emergencial e o outro reforça o combate à violência doméstica
Decisão veio do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará
Funcionário era chamado de 'Idi', em referência a gorila que viveu em zoológico de BH
Medida permite que cartórios do interior realizem união civil virtual
Presidente do TSE comentou a aprovação da nova data das eleições 2020
Autuada inicialmente por homicídio culposo, Sarí Corte pode pegar até 12 anos de prisão
Entre as medidas impostas pelo MPT, está também a coibição do trabalho escravo
Ministro do STF citou em sua liminar o contexto das crises sanitária, econômica e social relacionadas à pandemia
Tribunal diz reconhecer ilegalidade de trabalho infantil, mas não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes
Ação chegou ao Supremo em 2000, quando Brasil era governado por Fernando Henrique Cardoso
Há diferenças entre os crimes e as penalidades, mas ambos esbarram em questões histórico-sociais
Principal demanda é cobrança de verbas rescisórias que não foram pagas pelo empregado
Automóvel estava na garantia e gerou à proprietária gastos com consertos
O Curso de Direito da FADILESTE visa preparar o aluno em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares nacionais relativas ao curso.
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