O país ainda não fechou completamente esse capítulo marcante de sua história
Figura criada pela lei anticrime gerou divergências, inclusive entre Poderes
Professor de educação física proibiu jovem de participar de torneio de vôlei devido a cor do cabelo
Declaração foi adotada no início de um debate sobre o cumprimento da Carta das Nações Unidas, previsto pelo Vietnã
MPF apontou sérios riscos, visto que medida permite adoção de procedimentos médicos coercitivos ou não consentidos
Supremo encerra o ano com muitas decisões, mas contestado especialmente pela opinião pública
Quem se aposentou a partir de 1999 poderia solicitar um novo cálculo do valor com todas as remunerações recebidas, inclusive as anteriores a julho
Para a presidente eleita do TST, os desafios institucionais são enormes, principalmente diante de um contexto de uma longa recuperação econômica
Após Corte derrubar possibilidade, debate tramita no Congresso: 'Juiz pode perfeitamente impor que o réu não recorra em liberdade'
Para o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas CuevaViola, viola a boa-fé objetiva impedir que o locador reajuste os aluguéis por todo o período da r
Além dos familiares, o Flamengo também terá que incluir na sua folha de pagamento outros três atletas feridos no acidente
Advogadas alertam que a iniciativa é inconstitucional por afrontar os direitos e garantias dos cidadãos com deficiência ou capacidade reduzida
Desde janeiro, PM realizou 7.597 operações em 14 mil pontos para combater irregularidades nos pancadões: foram 1.275 prisões
Isso porque são inconstitucionais, não podem ser tratados por medida provisória ou pelo fato de já terem sido rejeitados nessa sessão legislativa
O juiz justificou que o "despropósito educado" também viola direitos e causa danos. A estudante transsexual de São Paulo deverá receber R$ 6 mil d
O Curso de Direito da FADILESTE visa preparar o aluno em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares nacionais relativas ao curso.
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