Quem se aposentou a partir de 1999 poderia solicitar um novo cálculo do valor com todas as remunerações recebidas, inclusive as anteriores a julho
Para a presidente eleita do TST, os desafios institucionais são enormes, principalmente diante de um contexto de uma longa recuperação econômica
Após Corte derrubar possibilidade, debate tramita no Congresso: 'Juiz pode perfeitamente impor que o réu não recorra em liberdade'
Para o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas CuevaViola, viola a boa-fé objetiva impedir que o locador reajuste os aluguéis por todo o período da r
Além dos familiares, o Flamengo também terá que incluir na sua folha de pagamento outros três atletas feridos no acidente
Advogadas alertam que a iniciativa é inconstitucional por afrontar os direitos e garantias dos cidadãos com deficiência ou capacidade reduzida
Desde janeiro, PM realizou 7.597 operações em 14 mil pontos para combater irregularidades nos pancadões: foram 1.275 prisões
Isso porque são inconstitucionais, não podem ser tratados por medida provisória ou pelo fato de já terem sido rejeitados nessa sessão legislativa
O juiz justificou que o "despropósito educado" também viola direitos e causa danos. A estudante transsexual de São Paulo deverá receber R$ 6 mil d
Juiz afirmou, ao proibir os pesticidas, que eles oferecem risco à saúde e ao meio ambiente, mas desembargador derrubou proibição
De 1990 a 2017, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos
Essa percepção é ainda maior entre advogados e defensores públicos, que trabalham diretamente com o sistema de Justiça
Juíza Vanessa Ribeiro Mateus, eleita com recorde de votos, comandará a Associação Paulista de Magistrados pelos próximos dois anos
Caso ocorreu na região em Governador Valadares, no Rio Doce. Testemunha confirmou as ofensas feitas pela moradora
Ainda que um grande número de pessoas invada e permaneça em um terreno público por anos a fio, não irá adquirir a propriedade pela usucapião
O Curso de Direito da FADILESTE visa preparar o aluno em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares nacionais relativas ao curso.
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