Notícias Jurídicas

22 de Setembro de 2020

Tribunal de Justiça de SP valida negociação de honorários advocatícios por WhatsApp

'Contratações tomaram outra forma com o surgimento de correspondências eletrônicas', afirma juiz

17 de Setembro de 2020

Motorista da Uber bate com carro automático e é acusada de homicídio involuntário

Acidente aconteceu nos Estados Unidos, em 2018 e matou um pedestre; mulher se declara inocente

14 de Setembro de 2020

TJMG retoma as atividades presenciais a partir dessa segunda-feira (14)

Atendimento ao público contará com cuidados para resguardar a saúde e prevenir o contágio pela Covid-19

09 de Setembro de 2020

É possível obrigar as pessoas a se vacinar?

A lei brasileira garante ao corpo humano, mas também defende a saúde da coletividade

02 de Setembro de 2020

Contratação de seguros no financiamento imobiliário

Diante de variáveis e riscos nos contratos, a lei determina a obrigatoriedade de dois tipos de seguros

01 de Setembro de 2020

Iniciativas utilizam tecnologia para tornar o Direito mais próximo do cidadão

Direito visual, QR code e vídeos são bem-sucedidos na tradução do 'juridiquês'

26 de Agosto de 2020

Maioria do TSE garante a candidatos negros mais visibilidade em campanhas

Uma das questões ainda em aberto é se a decisão do tribunal já será aplicada nestas eleições, se fica para 2022, ou se a Corte vai optar por um

25 de Agosto de 2020

Pouco mais de um ano e meio após acidente em Brumadinho, trabalhador que fugiu pela mata será indenizado pela Vale

Mineradora Vale foi obrigada a realizar o pagamento R$ 75 mil por danos morais

21 de Agosto de 2020

Força-tarefa resgata trabalhadores explorados em colheita de café em Minas

Sem registro na carteira, eles eram mantidos em condições insalubres de trabalho e moradia

20 de Agosto de 2020

MP ajuíza ação contra Sara Winter e pede indenização de R$ 1,3 mi por expor dados de menina abusada

Segundo promotoria da Infância e Juventude, ela teve acesso ilegal, a 'detalhes do caso de uma criança vítima de violência sexual que corre em seg

19 de Agosto de 2020

Recurso do MPT garantirá investimentos em cursos profissionalizantes para jovens

Valores vão beneficiar iniciativas desenvolvidas em Belo Horizonte e Ribeirão das Neves

18 de Agosto de 2020

Shopping indenizará homem trans barrado em cinema por divergência em RG

Indenização será de R$ 10 mil e será paga pelo shopping center e empresa cinematográfica

17 de Agosto de 2020

Trabalhadora receberá R$5 mil de indenização por assédio sexual de ex-patrão

Mensagens de Whatsapp comprovaram a violência cometida contra a empregada, que foi demitida com dispensa imotivada

13 de Agosto de 2020

Estado de MG é condenado a indenizar família de mulher assassinada por ex em viatura

Vítima havia denunciado agressor de instalar câmera escondida em seu banheiro

12 de Agosto de 2020

Direito e os limites da liberdade de expressão

Até onde vai a liberdade de pensamento e manifestação na era das fake news?

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