Notícias Jurídicas

20 de Janeiro de 2021

Abertas inscrições do Concurso da PF

Se liga nessa oportunidade!Saiu o edital n° 01/2021 do concurso Polícia Federal que contará com 1.500 vagas efetivas para os cargos de Agente, Escr

17 de Dezembro de 2020

Praias e hotéis de Búzios são fechados pela Justiça para conter a Covid-19

Prefeitura de Búzios seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso

02 de Dezembro de 2020

Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa

Por falha da empresa, trabalhador se aposentou somente por tempo de contribuição

30 de Novembro de 2020

Após se negar a cobrir custo de cirurgia, plano de saúde vai pagar R$ 16 mil a hospital

Segurada foi cobrada por hospital e entrou na justiça para que o plano cobrisse todo o valor

13 de Novembro de 2020

Família ganha na justiça direito de reformar apartamento para adequar a cadeirante

Condomínio de Belo Horizonte autorizou inicialmente a reforma e depois pediu a paralisação

10 de Novembro de 2020

Tribunal europeu condena Turquia por prender jornalistas de oposição

Para justificar as prisões, a Justiça turca afirmou que havia fortes suspeitas de que os jornalistas faziam 'publicidade' e 'propaganda' para 'organ

09 de Novembro de 2020

Justiça condena empresa de telefonia a pagar indenização por negativar nome de cliente

Telefônica inscreveu indevidamente o nome da consumidora no SPC por causa de uma conta supostamente não quitada

04 de Novembro de 2020

Cemig é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por falta de energia em casamento

Decisão do TJMG determina o pagamento por danos morais e materiais para os noivos

03 de Novembro de 2020

Em BH, recuperandas da APAC vão ajudar na digitalização dos processos do TJMG

Parceria prevê a higienização de itens históricos que estão no Arquivo Permanente do TJMG

29 de Outubro de 2020

Plebiscito para convocar nova Constituinte 'é inconstitucional', afirma OAB

Organização se manifestou após o deputado Ricardo Barros afirmar que enviaria projeto de decreto à Câmara

27 de Outubro de 2020

STF deve adotar posição favorável à vacinação obrigatória, após polêmica causada por Bolsonaro

Obrigatoriedade entrou no horizonte do tribunal por causa de quatro ações, movidas por partidos na semana passada, a maior parte contrária às decl

26 de Outubro de 2020

Shopping da Grande BH vai indenizar criança por acidente com brinquedo em parque

A juíza Danielle Christiane de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, condenou o Big Shopping de Contagem e a empresa DN

19 de Outubro de 2020

Consumidora compra patins na Netshoes e recebe suplemento alimentar

E-commerce terá que indenizar cliente em mais de R$ 4 mil por falha em serviço

06 de Outubro de 2020

STJ manda julgar ação do MPF contra delegados por crimes durante a ditadura

A corte aplicou também a Lei de Anistia para afastar os pedidos de reparação de caráter civil e administrativo

05 de Outubro de 2020

Empresa de telecomunicações terá que indenizar trabalhador vítima de gordofobia

Supervisor constrangia funcionário constantemente ao fazer comentários sobre seu peso