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Artigos livres

 
Edição Título
 
n. 08 (2018) “As ideias fora do lugar”: o caso do movimento Negritude e da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) Resumo   PDF
Claudia Kathyuscia Bispo de Jesus
 
n. 08 (2018) Violência, espaço e identidade: ensaio teórico acerca das lutas armadas no Brasil durante a ditadura militar* Resumo   PDF
Nicodemo Valim de Sena, João Carlos Furlani
 
n. 08 (2018) Guerras, ONU e Médicos Sem Fronteiras: uma análise sobre ajuda humanitária nas relações internacionais Resumo   PDF
Mayara Xavier Gonzalez Rachid
 
n. 08 (2018) Mediação na economia popular e solidária: uma prática democrática-autogestionária Resumo   PDF
Vera Leticia de Oliveira Silva
 
n. 08 (2018) O aborto no ordenamento jurídico brasileiro e o postulado da proporcionalidade Resumo   PDF
Américo Braga Júnior, Tamirez Rodrigues Costa
 
n. 08 (2018) Inviolabilidade de domicílio e crime permanente: uma análise do julgamento do recurso extraordinário nº 603616/RO Resumo   PDF
Hugo Garcez Duarte, Laísa Barbosa Lopes
 
n. 08 (2018) A influência castilhista na formação política de Getúlio Vargas (1937-1945) Resumo   PDF
Gabriela Loureiro Barcelos
 
n. 07 (2018) Recursos didáticos na educação infantil e anos iniciais do fundamental Resumo   PDF
Darkio Douglas Fazolo
 
n. 07 (2018) Digna decisão interlocutória: um relato de caso Resumo   PDF
Rovena Almeida Pinto
 
n. 07 (2018) Relativização do direito à personalidade do nascituro diagnosticado com síndrome da infecção congênita do zikv Resumo   PDF
Gedson Alves da Silva, Tauã Lima Verdan Rangel
 
n. 07 (2018) Economia solidária e Direito: reflexões a partir da questão da formalização jurídica dos grupos de economia popular solidária Resumo   PDF
Flávia Almeida Pita
 
n. 07 (2018) Universalismo e relativismo cultural: os direitos humanos como paradigma emancipatório Resumo   PDF
Hugo Garcez Duarte, Alessandro da Silva Leite, Alessandra Freitas
 
n. 07 (2018) A função do direito penal na sociedade complexa Resumo   PDF
Américo Braga Júnior
 
n. 06 (2017) A sistêmica violação de direitos fundamentais no sistema penitenciário brasileiro Resumo   PDF
Américo Braga Júnior, Thamires Araújo Ávila
 
n. 06 (2017) Direitos fundamentais e relações jurídicas privadas: reflexões sobre vinculação e horizontalização de direitos Resumo   PDF
Fabrício Adriano Alves
 
n. 06 (2017) A busca da formalização jurídica como mecanismo de consolidação das iniciativas de economia popular e solidária Resumo   PDF
Emile Lima Oliveira, Flávia Almeida Pita
 
n. 06 (2017) A inserção da teoria pós-colonial para narrativas acerca da América Latina no âmbito das Relações Internacionais. Resumo   PDF
Matheus Santos da Silva
 
n. 06 (2017) Limpando o terreno: estudo epistemológico da relação ciência jurídica e proteção jurídica do trabalho associado Resumo   PDF   PDF
Hudson Silva dos Santos, Carla Appollinário de Castro
 
n. 06 (2017) O Supremo Tribunal Federal e a Ação Declaratória de Constitucionalidade: análise sobre a desnecessidade de se citar o Advogado Geral da União Resumo   PDF
Hugo Garcez Duarte
 
n. 05 (2017) A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas Resumo   PDF
Ramon D'avila Prottes Soares, Hugo Garcez Duarte
 
n. 05 (2017) Poder disciplinar e inversão funcional da disciplina: uma análise do filme A vida dos outros Resumo   PDF
Alessandro da Silva Leite
 
n. 05 (2017) Discussões jurídicas sobre casamento homossexual e a produção da homoconjugalidade Resumo   PDF
Rafael Reis da Luz
 
n. 05 (2017) Aspectos da Democracia Brasileira Resumo   PDF
Marília Gabriella Machado
 
n. 05 (2017) Trabalho informal no Brasil: uma questão de “opção”? Resumo   PDF
Hudson S. dos Santos, Márcia C.S. de Oliveira
 
n. 05 (2017) A Constituição Federal de 1988 e o rigor técnico Resumo   PDF
Hugo Garcez Duarte
 
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