Direito à vida e distanásia: por um apontamento democrático

Cássio de Sales Costa, Hugo Garcez Duarte

Resumo


Objetiva-se no presente estudo, analisar os aspectos da vida humana, partindo da premissa de que referido bem jurídico necessita ser observado sob um enfoque duplo, levando-se em conta a vida biológica bem como a vida digna, e ainda demonstrar nos casos de tratamentos médicos de pacientes terminais pontos pertinentes quanto à ofensa ao direito à  uma vida digna e ao princípio da autonomia da vontade do paciente por conta de esforços inúteis e dolorosos (distanásia), decorrentes na maioria dos casos da obstinação terapêutica com o intuito de prolongar artificialmente a vida humana, e consequentemente o sofrimento alheio, mesmo que aparente ser benéfico.

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