Estado supranacional e o Brasil: o que nos espera?

Hugo Garcez Duarte, Joyce Louback

Resumo


A sociedade contemporânea tem apresentado variadas transformações nas mais diversas vertentes do viver, principalmente, quando se fala em ciência. No âmbito da teoria constitucional e do Estado, apresenta-se como grande novidade, o Estado plurinacional, o qual se pretende analisar, ainda que sumariamente, neste artigo. Busca-se, mais precisamente, demonstrar que enquanto países como Bolívia e Equador (principalmente) encontram-se apresentando mecanismos altamente democráticos, no Brasil, permanece-se discutindo temas como judicialização da política, jurisdição constitucional, segurança jurídica e separação dos poderes, sob o viés de um ideal narcísico-consumista, opressor e excludente, perpetrado pelo neoliberalismo, que só faz aumentar a imensa desigualdade social aqui instalada, despertando-nos a refletir em que medida o Brasil pode avançar política e juridicamente, com vistas, sobremaneira, a um redesenho da teoria da separação dos poderes, à busca pela efetiva tutela dos direitos fundamentais e à instalação de uma igualdade substancial.

Palavras-chave


Estado plurinacional; Tutela dos direitos fundamentais; Neoliberalismo.

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