Adoção à brasileira e o confronto com o Cadastro Nacional de Adoção

Brenda Junqueira Noé, Reinaldo Laviola Verner

Resumo


O presente artigo tem por objetivo confrontar as modalidades de adoção utilizadas no Brasil: a adoção à brasileira e o cadastro nacional de adoção. O instituto da adoção foi moldado e aprimorado ao longo dos tempos por diversos povos e culturas, e encontrou no direito contemporâneo uma nova concepção, voltada para o melhor interesse da criança e do adolescente. A Constituição Federal inovou ao igualar o direito dos filhos adotados e biológicos, vedando qualquer forma de discriminação e o advento da Lei 12.010/09 modificou notoriamente o âmbito do processo de adoção brasileiro. Ainda nos dias de hoje, a adoção é abordada de maneira obscura e enfrenta preconceitos por parte da sociedade, que criou um estereótipo negativo dos filhos gerados através do afeto. Com os reflexos da Covid-19, o tema voltou a protagonizar o cenário do direito brasileiro, visto que muitas crianças e adolescentes perderam seus pais em decorrência das mortes causadas pela doença, e encontram-se em situação de desemparo. Por tais motivos, será realizada uma análise das duas modalidades de adoção dando ênfase à legislação vigente, além de apresentar os prós e contras de cada espécie, bem como as vantagens trazidas por cada uma delas aos envolvidos no processo adotivo


Palavras-chave


Adoção no Brasil; Cadastro Nacional de Adoção; Adoção à brasileira; Família; Socioafetividade.

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