O acesso à justiça, a pacificação e o tratamento adequado dos conflitos

Paula Paraguassu da Silva, Tiago Figueiredo Gonçalves

Resumo


O trabalho tem como objetivo analisar a evolução da dimensão do acesso à justiça na ordem constitucional e sua implicação para a formação de uma cultura do demandismo como causa da crise do Poder Judiciário, bem como a necessidade de substituição da cultura da litigiosidade para a cultura da pacificação dos conflitos, por meio da utilização de outros meios de tratamento do conflito autorizados pela legislação infraconstitucional e que possui fundamento de validade na Constituição de 1988.

Palavras-chave


Acesso; Justiça; Pacificação; Conflito; Tratamento.

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