Ressocialização: a finalidade da pena e as poucas chances do egresso no meio social

Rovena Almeida Pinto, Washington Marçal de Souza

Resumo


O presente artigo trata de um tema muito discutido e que tem sido alvo de duras críticas ao longo dos tempos, qual seja o de ressocialização do preso ou egresso. O referido trabalho discute a relação do egresso e a sociedade, colocando em questionamento a finalidade da pena como retributiva, caráter e responsabilidade desta, que tem de reintegrar o preso apto à convivência em sociedade. Buscando compreender as poucas chances do egresso no meio social, assim como refletir sobre a perda de identidade que o apenado toma sobre si. Uma breve síntese sobre a história das penas e teorias atribuídas ao preso que inserido em um sistema carcerário, sob a égide do Direito Penal criado para fins no papel de controle social, como meio de atingir o fim esperado. Enfim, verificaremos quais são os resultados que as aplicações das condenações penais vêm atingindo e se este é o real objetivo, bem como analisaremos os prováveis métodos de sujeição das penas, com o intuito de que o agente infrator possa indubitavelmente ser ressocializado.

Palavras-chave


Ressocialização do preso; Egresso; Sociedade; Finalidade; Penas; Sistema carcerário; Direito penal.

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