O sistema prisional: superlotação e ressocialização

Carlos Roberto da Costa Junior, Marcelo Moreira

Resumo


A situação das penitenciárias atualmente no Brasil beira a calamidade, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Nesse contexto cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar.

Palavras-chave


Penitenciárias; Dignidade; Reintegração; Ressocialização.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Carlos Roberto da Costa Junior, Marcelo Moreira

      https://www.sumarios.org/revista/romanitas   http://www.cnen.gov.br/centro-de-informacoes-nucleares/livre

Revista Vox é uma publicação eletrônica semestral mantida pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (FADILESTE). ISSN: 2359-5183.
Para melhor visualização recomendamos a resolução mínima de 1024 x 768.