Universalismo e relativismo cultural: os direitos humanos como paradigma emancipatório

Hugo Garcez Duarte, Alessandro da Silva Leite, Alessandra Freitas

Resumo


Neste manuscrito, procuraremos refletir sobre o cotejo universalismo relativismo dos direitos da pessoa humana com o fito de demonstrar que os direitos humanos fundamentais podem ser encarados como um paradigma emancipatório

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Referências


ANGOP. Huila. Procurador aponta certas práticas culturais como factores de violação dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/sociedade/2015/3/17/html. Acesso em: 20 de julho de 2017.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.

BARRETO, Maíra de Paula. Universalidade dos direitos humanos e da personalidade versus relativismo cultural. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/manaus/estado_dir_povos_maira_de_paula_barreto.pdf. Acesso em: 20 de julho de 2017.

BRASIL. Decreto nº 678 de 6 de novembro de 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm. Acesso em 01 de julho de 2017.

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Declaração-Universal-dos-Direitos-Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.html. Acesso em 05 de julho de 2017.

DUARTE, Hugo Garcez. A felicidade no Estado Democrático de Direito. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 159, abr 2017. Disponível em: . Acesso em nov 2017.

FADLALAH, Alcyr Trindade Alvim; DUARTE, Hugo Garcez. Estado laico e fundamentalismo religioso: reflexões sobre o discurso do ódio. Revista Vox, nº 4, v. 1, jul-dez 2016, FADILESTE, ISSN 2359-5183, pp. 01-12.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

OLIVEIRA, Erival da Silva; VAZ, Rosa Maria Rodrigues. Manual funcional de direitos humanos para concursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

PIACENTINI, Dulce de Queiroz. Direitos humanos e interculturalismo: análise da prática cultural da mutilação genital feminina. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp034905.pdf. Acesso em: 19 de julho de 2017.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PORTAL TERRA. Oriente Médio: Mulher é presa por usar minissaia em rua na Arábia Saudita. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/oriente-medio. Acesso em: 20 de julho de 2017.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451997000100007&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 de out 2017.


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