Infanticídio indígena: uma análise dos costumes indígenas face aos direitos humanos

Gideão Dias de Carvalho, Marina Sillmann

Resumo


Esta pesquisa pretende fazer uma análise do infanticídio indígena praticado por algumas tribos no Brasil, demonstrando os aspectos culturais indígenas que ensejam tal prática. Trata-se de uma prática milenar, mas que fere, segundo a ótica ocidental, os direitos de dignidade da pessoa humana e à vida, visto que as crianças são mortas por questões como deficiências, por exemplo. Contudo, dois aspectos são importantes, a garantia de respeito à cultura indígena e a proteção das crianças. É esse conflito que será discutido neste artigo a fim de entender qual a função do Estado nesse impasse a fim de não interferir violentamente nos costumes dos povos indígenas, mas também para assegurar a proteção integral às crianças, para que elas não sejam mortas no seu primeiro ano de vida.


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