A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas

Ramon D'avila Prottes Soares, Hugo Garcez Duarte

Resumo


Neste texto, pretendemos discutir aspectos relevantes acerca da responsabilidade civil do Estado por comportamentos omissivos de seus agentes. 

Texto completo:

PDF

Referências


ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 25. ed. São Paulo: Método, 2017.

BRASIL. Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em 20 de maio de 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 20 de maio de 2017.

BRASIL. Emenda Constitucional Nº 1 de 17 de outubro de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc0169.htm. Acesso em 20 de maio de 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em 20 de maio de 2017.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em 20 de maio de 2017.

BRASIL. Lei 3.071 de 1º de Janeiro de 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em 20 de maio de 2017.

CARVALHO, Matheus. Manual de direito administrativo. 4. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2017.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil 3 esquematizado – Responsabilidade Civil – Direito de Família – Direito das Sucessões. Pedro Lenza (Coordenador). 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

LORENZETTI, RICARDO Luis. Teoria da decisão judicial – fundamentos de direito. Trad. Bruno Miragem. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

Mello, Cleyson de Moraes. Direito civil: obrigações. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2017.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A Constituição e o Supremo. 5. ed. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2016.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito das Obrigações e a Responsabilidade Civil. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Ramon D'avila Prottes Soares, Hugo Garcez Duarte

      https://www.sumarios.org/revista/romanitas   http://www.cnen.gov.br/centro-de-informacoes-nucleares/livre

Revista Vox é uma publicação eletrônica semestral mantida pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (FADILESTE). ISSN: 2359-5183.
Para melhor visualização recomendamos a resolução mínima de 1024 x 768.