Discussões jurídicas sobre casamento homossexual e a produção da homoconjugalidade

Rafael Reis da Luz

Resumo


O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise de parte do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da homoconjugalidade, tão bem tratado nos textos jurídico-acadêmicos, aponta para amplas transformações na ordem heteronormativa, em especial nas suas configurações afetivas, sexuais e familiares. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, nesse sentido, é apenas um efeito-superfície dessas transformações. Por fim, pode-se postular que a conjugalidade gay e lésbica, mesmo que revestida pelo manto normativo do casamento, continuaria representando um lugar de desencontros, de deslocamentos no âmbito da heteronormatividade. Tratar-seia, ainda assim, de um lugar de diferença.

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