A Constituição Federal de 1988 e o rigor técnico

Hugo Garcez Duarte

Resumo


Neste texto, procura-se ponderar, principalmente, que apesar da seara jurídica ser conhecida por seu rigor técnico, a Constituição Federal de 1988 se mostra vacilante, textualmente falando, neste sentido, em diversas passagens.

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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em abr 2017.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.

DUARTE, Hugo Garcez. Reflexões sobre a técnica jurídica: uma palavra aos alunos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 151, ago 2016. Disponível em: . Acesso em abr 2017.

_______. O Estado Federal e a União. Juris Plenum Ouro, v. 51, p. 1, 2016.

HAMILTON, Alexandre; Jay, John; MADISON, James. O federalista. 2. ed. São Paulo: Russel, 2005.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Jurisdição constitucional e federalismo. Disponível em: http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/2010/12/121-artigos-1-jurisdicao-constitucional.html. Acesso em: 14 de julho de 2016.

_______. O Estado plurinacional na América Latina. Disponível em: http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/2011/04/302-artigos-o-estado plurinacional-na.html. Acesso em: 14 de julho de 2016.

_______. Federalismo Brasileiro na Constituição de 1988. Disponível em: http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/2011/06/469-federalismo-livro-19-os entes.html. Acesso em: 14 de julho de 2016.

MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

MASSON, Nathalia. Manual de direito constitucional. 4. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016.

MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Método, 2012.

PUCCINELLI JUNIOR, André. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012;

REIS, Elcio Fonseca. Federalismo Fiscal: competências concorrentes e normas gerais de Direito Tributário. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.


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