Vocábulo hermético e dificuldades para acesso à justiça

Rafael Guimarães de Oliveira, Tauã Lima Verdan Rangel

Resumo


O objetivo do presente é analisar as dificuldades, em decorrência do vocabulário jurídico hermético, para a promoção do acesso à Justiça. Demostrando assim, que o vocabulário jurídico é um produto de construção sociocultural, imprescindível à efetivação do acesso à Justiça e deveria estar, constitucionalmente, ao alcance de todos. No entanto, aludido vocabulário materializa uma grande muralha hermética entre o cidadão leigo e o texto jurídico, tornando-se, então, grande responsável pelo desconhecimento do Direito e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Nesse diapasão, apesar de ser um direito fundamental, a linguagem rebuscada e demasiadamente tecnicista do Direito configura, ainda, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.


Texto completo:

PDF

Referências


BOCHENEK, Antônio César. Princípios Orientadores dos Juizados Especiais. Revista Depoimentos, nº 11, p. 43-57. Disponível em: < http://www.fdv.br> Acesso em 29 nov. 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: . Acesso em 29 nov. 2016.

____________. Lei Complementar Nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 29 nov. 2016.

____________. Lei Complementar nº. 132, de 07 de Outubro de 2009. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 29 nov. 2016.

____________. Lei Nº 1.060, de 05 de Fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Disponível em: . Acesso em 29 nov. 2016.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryan. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris Editora, 1988.

GASTALDI, Suzana. As ondas renovatórias de acesso à justiça sob enfoque dos interesses metaindividuais. Jus Navegandi. Disponível em: . Acesso em 29 nov. 2016.

MELO, Vivianne Rodrigues. Tenicidade da linguagem pode afastar sociedade da Justiça. Consultor Jurídico, 09 mar. 2006. Disponível em: . Acesso em 29 nov. 2016.

NEVES, Gabriela Angelo; SILVA, Samira Ribeiro da; RANGEL, Tauã Lima Verdan. As ondas renovatórias do italiano Mauro Cappelletti como conjunto proposto a efetivar o acesso à justiça dentro do sistema jurídico brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 19, n. 152, set 2016. Disponível em: . Acesso em 27 nov. 2016.

PIZETA, Raquel; PIZETTA, Edimar Pedruzi; RANGEL, Tauã Lima Verdan. A Morosidade Processual como entrave ao Acesso a Justiça. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, n. 1162. Disponível em: Acesso em: 27 nov. 2016.

RIO GRANDE DO SUL (ESTADO). Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: . Acesso em 29 nov. 2015.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Rafael Guimarães de Oliveira, Tauã Lima Verdan Rangel

      https://www.sumarios.org/revista/romanitas   http://www.cnen.gov.br/centro-de-informacoes-nucleares/livre

Revista Vox é uma publicação eletrônica semestral mantida pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (FADILESTE). ISSN: 2359-5183.
Para melhor visualização recomendamos a resolução mínima de 1024 x 768.